Processo 129479/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:30
Autuado em 01/04/2009 14:30
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 79/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   79/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   79/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado ANTONIO ANGELO PRODOSCIMO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
19/04/2010 13:52 do Protocolo nº 207615/10, referente resposta ao ofício nº 114/10-IDC/DEX.
28/07/2009 12:28 do Protocolo nº 343764/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1003/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Tavares Tesseroli.
13/07/2009 13:11 do Protocolo nº 311471/09, referente a prorrogação de prazo.
29/06/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1003/2009-OCN-DCM
25/06/2009 18:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1002/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 79/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2215/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1853/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1335/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2010 16:04 DP Processo em remessa externa
20/05/2010 16:32 DP  
19/05/2010 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 804/2010 -
18/05/2010 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 731/2010 -
17/05/2010 11:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 141/2010 -
22/04/2010 10:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 260/2010 -
19/02/2010 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2010 -
19/02/2010 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 113/2010 -
19/02/2010 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 114/2010 -
19/02/2010 10:13 DEX Instrução nº 99/2010 -
19/02/2010 08:50 S2C  
12/02/2010 11:39 SMPjTC  
04/02/2010 11:32 S2C  
03/02/2010 11:51 DG  
03/02/2010 11:13 GAJTL  
02/02/2010 15:02 DG  
02/12/2009 16:31 GAJTL  
01/12/2009 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2009 -
24/11/2009 09:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2215/2009 -
19/11/2009 15:57 SMPjTC Parecer nº 14981/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Regular com ressalva.
29/09/2009 08:34 DCM Instrução nº 3757/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2009 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1853/2009 -
20/07/2009 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1449/2009 -
14/07/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1335/2009 -
01/04/2009 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 814/2009 -
01/04/2009 17:28 DCM Instrução nº 1714/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1002/2009 -
01/04/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1003/2009 -
01/04/2009 14:30 DP  

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